Transparência

ÓRGÃO/ENTIDADE PÚBLICO(A): Prefeitura Municipal de Taquaritinga

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:  Centro Espírita e Casa do Menor André Luiz

TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO N° (DE ORIGEM):  020/2020

                  OBJETO: O presente Termo de Fomento, por atender o que preconiza o artigo 29 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – artigo 174 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva), cuja orientação para a celebração foi publicada no Diário Oficial do Município em 07 de fevereiro de 2020 – Ano V / Edição nº 947, tem por objeto a execução do “Projeto Sopa”, com emprego de recursos da dotação orçamentária da pasta, consoante o plano de trabalho, parte integrante indissociável deste ajuste.